PRESTAÇÃO
DE CONTAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CULTURA E ESPORTES
01/01/2013 a 05/11/2013
I
– ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Ao tomar posse precisei organizar
novamente a Secretaria que havia passado por mudanças recentes. Achei
desnecessário o preenchimento do cargo de diretor de educação uma vez que as
coordenadorias unidas a mim já bastavam para a execução das atividades. Isso
geraria uma economia de aproximadamente R$ 80.000,00 ao ano para ser investido
direto nas escolas, pois o salário é pago com dotação orçamentária (25% -
Ensino).
Pensando na Educação Inclusiva,
que é um dos maiores desafios do momento, trouxe para a Secretaria a Profª.
Sandra que seria a responsável por coordenar esta área.
I
- EDUCAÇÃO INFANTIL
A
– FALTA DE VAGAS EM CRECHES
Vivemos um problema nacional, a
falta das vagas nas creches. Porto Feliz apesar deste problema encontra-se em
situação mais cômoda do que outros municípios, sua real demanda reprimida é de
aproximadamente 300 vagas.
SOLUÇÃO
IMEDIATA
No início de 2013 para resolver o
mais rápido possível esta situação saímos a procura de casas para alugar. Após
avaliarmos algumas chegamos a conclusão que uma de tamanho grande nos
atenderia, pois colocaríamos 250 crianças em uma só unidade. Encaminhamos a
proposta ao prefeito e ele vetou.
SOLUÇÕES
EM ANDAMENTO
Unidade
doada
Recebemos como doação de uma casa que fica na área institucional do futuro Residencial
São Francisco, cuja capacidade é de 100 crianças após sua reforma.
Criamos a nova unidade com o nome de
“CEIM Jandira Diez Alcalá”, conforme a lei nº 5165 de 08/05/2013. Imediatamente
encaminhei o projeto de reforma para a então empresa de manutenção. A empresa elaborou um projeto onde a construção passaria a ser um CEIM
bem equipado, mas foi vetado pelo prefeito por achar muito caro.
Encaminhei então para o setor de
obras que após dois meses elaborou um novo projeto bem mais simplificado. O
projeto se encontra no setor de licitação para contratação de empresa para
execução da obra. Dei prazo para o setor de obras (fevereiro de 2014).
Governo
Estadual
Quanto as demais unidades, temos
assinados três termos de intenção com o GOVERNO ESTADUAL no PROGRAMA CRECHE
ESCOLA, sendo as unidades previstas para os bairros: BELO ALTO, ROLANDO GIULI e CÉLIA MARIA. As primeiras unidade, um
CEIM no bairro BELO ALTO e outro no Rolando Giuli já estão aprovados. Estávamos apenas esperando a liberação de recursos para o início do processo licitatório. As outras duas estão em fase de análise.
Governo
Federal
Com o GOVERNO FEDERAL temos o
cadastro de mais três unidades: (CIDADE JARDIM, ALTOS DOS JEQUITIBÁS e CAIC).
São CEIMs informados através do PAR e que entraram em análise, mas pelo menos
um ou dois serão liberados, se forem realizados os acompanhamentos necessários.
Em 21 de novembro de 2013
recebemos a notícia que o CEIM do Bairro Altos do Jequitibás já tinha sido aprovado. A creche foi concedida pelo Governo Federal através do PAC 2
e está estimada no valor de R$ 845.128,88. A unidade é fruto de solicitação
realizada em meados de 2013 através do cadastro do PAR- Programa de Ações
Articuladas projeto realizado com a parceria da Secretaria de Educação,
Coordenadoria de Projetos e Diretoria de Urbanismo.
Recebemos recursos do Governo Federal através do PAR para compra de materiais permanentes (mesas e carteiras) para os escolas de Ensino Fundamental no valor de R$ 110.606,00, conforme termo de compromisso PAR Nº 201302108/2013.
Recebemos recursos do Governo Federal através do PAR para compra de materiais permanentes (mobiliários) para as creches no valor de R$ 66.513,90, conforme termo de compromisso PAR Nº 9310/2013.
Ampliações
e Reformas
Duas obras estão em andamento:
- Muro
que engloba as unidades CEIM Nair Coli de Moraes e EMEI Juvenal de Campos,
obra com valor de R$ 129.862,72, já em fase de licitação;
- Também se encontra na licitação a ampliação
do CEIM Vera Cortez de Camargo – Jd Excelsior – O projeto estava previsto
para ser executado com verba própria, mas assim que estava indo para a
licitação chegou uma emenda parlamentar (Dep. Estadual Hamilton Pereira),
assim estamos aguardando a liberação. Valor aproximado da obra R$
260.000,00.
AUXILIARES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Em reunião realizada no início de
2013 me comprometi em formar comissão para iniciar os estudos para a implantação
do Estatuto dos Auxiliares de Educação Infantil no início de 2014.
B
- REORGANIZAÇÃO DOS MÓDULOS
Pretendíamos reorganizar os
módulos de educação infantil para melhor equacionar o número de alunos/auxiliares/professores/dia.
Contudo isso só seria possível após a conclusão das novas unidades para que ninguém ficasse adido (sem sede), sendo
assim para a atribuição de 2014 eu já havia definido com a Coordenadoria de
Educação Infantil que tudo permaneceria como está.
C
– CRIAÇÃO DE CARGOS PARA COORDENADORES
Atendendo a solicitação da
Coordenadora de Educação Infantil, estávamos encaminhando um pedido para o
prefeito para a criação de 12 cargos de coordenadores pedagógicos para melhor
atender as unidades de educação infantil.
D-
FÉRIAS
Estava organizando os polos de
janeiro com a finalidade de dar férias para o maior número possível de profissionais
da educação infantil no mês de janeiro.
II
– ENSINO FUNDAMENTAL
A-
DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
O maior problema enfrentado no
Ensino Fundamental está nas questões pedagógicas. No início do ano contra a
minha vontade foi abolido o Sistema Apostilado. Haviam chego livros para os alunos
das séries iniciais, porém para as finais tivemos que nos contentar com doações
vindas de terceiros. A rede não foi atendida, a maioria dos livros chegaram em
setembro.
Para o ano de 2014, para as séries
finais do Ensino Fundamental, chegarão livros novos do PNLD, contudo terão que
durar três anos, o que todos sabem que é uma utopia. Há aproximadamente dois meses tive uma reunião com o prefeito na qual participaram outras pessoas do núcleo político ligados à Educação. Falamos sobre a possibilidade da volta do
Sistema Apostilado e todos concordaram, menos o prefeito que se posicionou contra. Pedi para uma das coordenadoras fazer um levantamento entre as escolas sobre a forma que gostariam de trabalhar. Não deu tempo de eu receber o retorno.
Eu acredito no Sistema Apostilado
porque ele faz com que a rede seja verdadeiramente uma rede e quando falo em
Sistema Apostilado não falo em COC, falo no sistema que os professores
escolhessem, pois a licitação deveria ser modalidade concorrência pública
técnica e preço, onde tem que haver um equilíbrio entre esses dois elementos.
Formaríamos uma comissão que escolheria o material mais propício para a rede.
Precisamos ter uma oficina pedagógica constituída e esse era
meu próximo passo, convencê-lo a deixar com que eu formasse este importante
núcleo de apoio pedagógico para dar uma diretriz para a rede, a qual não foi
possível em 2013.
B-
DEMANDA
Estamos com sérios problemas para
atender a demanda da Escola Profª Luíza Carvalho Pires. Os bairros adjacentes
cresceram muito e não foi previsto uma segunda unidade de atendimento das
séries iniciais do Ensino Fundamental. Faltou planejamento nos anos de 2011 e
2012.
Procurei o melhor local, pois a
escola para este idade não deve possuir escadas e ter espaços adequados. Após
diversas reuniões constatei que o local ideal é a área institucional do
loteamento Portal Ville Ypê (próximo a EMEF Domingos). No dia
06 de setembro de 2013 abri o processo nº 4544/1/2013 o qual prevê a construção
da referida unidade, contando com todos os espaços necessários além de salas
para atividades complementares (dança, música, teatro, laboratório de ciências),
quadra fechada e jardim de leitura. Fiz a previsão orçamentária da escola no
PPA – Plano Pluri Anual (2014-2017). Esperava ter ao menos a estrutura básica pronta até o início do ano letivo de 2015.
Outro problema é o aumento da demanda nas adjacências dos Altos dos Jequitibás devido à vinda
do presídio para Porto Feliz e construção de novas casas populares. Cadastramos
uma Escola de Ensino Fundamental no PAR – Programa de Ações Articuladas.
Estamos aguardando a liberação, é uma escola com dez salas de aula a qual está
inclusa no plano de governo como a primeira ETI – Escola em Tempo Integral do
município. Este projeto tem 98% de chances de ser aprovado, basta que haja
acompanhamento adequado.
C-
PROFESSORES ADJUNTOS
Detectei que as EMEFs estavam
sendo prejudicadas porque os 2/3 foi inserido para os professores e os
professores adjuntos. Porém as lacunas dos professores foram preenchidas com
novos cargos e novas efetivações, mas as dos adjuntos não.
Resolvi que faria efetivações necessárias
até que suprisse a diferença entre as reais aulas atribuídas e as necessárias
(módulo antes dos 2/3) para que pudéssemos contar com adjuntos a disposição
sempre que necessário.
III
– MANUTENÇÃO FÍSICA
Para manter todos os prédios da
Secretaria de Educação, contamos apenas com dois funcionários. Apesar do compromisso
e responsabilidade de ambos eles não dão conta da imensa demanda existente nos
30 prédios que abrigam as nossas Unidades Escolares. Quando chegamos havia uma
empresa de manutenção com contrato até o fim de 2013. Trabalhavam com tabela da
FDE e venceram uma concorrência pública. Como existiam alguns problemas
complexos como os problemas com sujeira de pombos na quadra da EMEF “Profª Luíza
Carvalho Pires” e sérios problemas físicos na EMEF “Prof. Antonio de Pádua
Martins de Mello”, resolvemos mantê-la. Conseguimos resolver os problemas de
ambas as escolas, contudo a empresa prestou serviços até meados de agosto,
porque o prefeito suspendeu o contrato com a empresa.
Abrimos os processos (um para cada
escola), elencando as necessidades através dos diretores de escola e
encaminhamos para o setor de obras fazer a contratação de uma nova empresa.
Nessas solicitações estão inclusas
pinturas na maioria das Unidades Escolares, consertos e manutenções, como por
exemplo, os parquinhos das escolas de educação infantil e demais necessidades
de cada um dos 30 prédios da Educação.
IV
- MATERIAL PERMANENTE
Está na licitação um lote muito
grande de material permanente que inclui (mesas, cadeiras, carteiras, armários,
etc...) ou seja todos os tipos de materiais que deverão chegar até o final de
dezembro nas escolas.
V
– SITUAÇÃO FUNCIONAL – ESTATUTO
A-
GESTORES
Nossa rede possui 9 diretores de ensino fundamental, 9
vice-diretores, 14 coordenadores pedagógicos de ensino fundamental, 12
diretores de escola de educação infantil e perspectiva de criação de 12 cargos
de coordenadores pedagógicos de educação infantil. O quadro do magistério
comporta ainda coordenadores da secretaria de educação.
Nos últimos tempos estamos tendo
sérios problemas para encontrar pessoal especializado para assumir esses cargos
por conta dos salários. Após a implantação dos 2/3 da jornada de trabalho a
discrepância ficou ainda maior com relação ao professores.
Professores que possuem dois
cargos recusam os convites sem pensar, pois sabem que perderão muito
financeiramente. Gestores excelentes estão em sala de aula quando poderiam dar
sua contribuição de anos de experiência para as escolas.
Há aproximadamente dois meses realizei
uma reunião onde participaram pessoas da equipe técnica da prefeitura. Fiquei
bastante apreensiva pois esperava resolver o problema, mas a decepção foi maior
quando soube que nem a incorporação esses gestores estão tendo em seus salários.
A discussão foi longa e por mais
que tentássemos encontrar uma solução os técnico concluíram que a única saída
para tentar resolver e tornar os cargos um pouco mais atrativos seria
transformar os cargos, hoje em comissão, por cargos efetivos, pois só assim
teria um plano de carreira de acordo.
B
- PROFESSORES
Estávamos formando a comissão que
irá estudar e fazer a revisão do Plano de Carreira do Magistério, pois em maio
os professores já têm direito a mais uma evolução.
VI-
DÍVIDAS
No início do ano encontrei uma
dívida aproximada em 10 milhões de reais. Sei que algumas já foram pagas, porém
gostaria de deixar claro que quem faz os pagamentos e elege as prioridades e
com quais recursos as dívidas estão sendo pagas é o diretoria de finanças da
prefeitura com autorização do Prefeito. Eu não tinha controle do que estava
sendo pago, nem com qual recurso.
VII
– FROTA
Minha maior preocupação eram os
cadeirantes que estavam sem transporte
pela falta de veículos adaptados. Fizemos diversas solicitações ao MEC- FNDE e
ao GOVERNO DO ESTADO.
No dia 04 de novembro recebemos a
confirmação que tínhamos conseguido a doação através do Governo Federal pelo
FNDE de dois veículos:
A - 1 ônibus com a capacidade de
23 (adultos) ou 29 (crianças) sentados com adaptação
para portadores de necessidades especiais, no valor de R$ 147.420,00;
B- 1 ônibus com capacidade para 44
(adultos) ou 59 (crianças) sentados, no valor de R$ 240.500,00.
VIII
– CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 e PROCESSO ORGANIZACIONAL DE 2014
Diante das dificuldades enfrentadas com relação à elaboração
do Calendário Escolar do ano de 2014 em consequência da Copa do Mundo do Brasil
que se dará entre 12 de junho e 13 de julho e após ter efetuado estudos no
sentido de não abreviar o merecido descanso do mês de janeiro da nossa
categoria e não causar ônus desnecessários a municipalidade com calendário diverso ao
da SEE, dias antes da minha saída da Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes, informei a
todas as escolas que as aulas iniciariam no dia 27 de
janeiro e o nosso planejamento seria de
apenas um dia (24/01) com cada educador em sua sede, cancelando o evento de
abertura do ano letivo que na verdade é um ato mais político do que
educacional para aumentar um pouco mais o período de descanso dos professores.
Sei também que a legislação vigente exige mais
do que um dia de planejamento e sendo assim, inclui nos dias após o carnaval,
como a SEE faz anualmente. Pelos cálculos que fiz, contando com algumas
atividades letivas, dariam os cem dias no prazo estipulado.
Após ler as polêmicas causadas por conta das
férias em postagem realizada no facebook no dia 07 de outubro e para que não houvessem dúvidas coube a mim informar através
das redes sociais que nada ficou decidido e que a projeção das férias ainda não
tinha sido encaminhada a Coordenadoria de Gestão de Pessoas até as 17 horas do
dia 05 de novembro de 2013, momento que deixei de responder pela pasta, podendo
ser alterada.
Informei ainda que outros procedimentos que
interferem diretamente no ano de 2014 como os processos de remoção, projeção de
vagas, atribuição, seletivo e novas efetivações já estavam todos em andamento,
porém nada concretizado, cabendo também a atual gestão fazer as alterações que
achar necessárias para que não venha sofrer o constrangimento em ter que
trabalhar com uma proposta que não lhe agrada.
X – DEMAIS REALIZAÇÕES
Organizamos, resgatamos a sua história e
realizamos a 17ª Edição do Prêmio Pedro Moreau de Educação. Foi uma votação
democrática que encerrou com um evento onde recebemos o maior público da
história do prêmio;
Realizamos o 5º. Congresso de Educação de Porto
Feliz;
Trouxemos de volta o Desfile de 7de setembro
que tinha sido extinto em 2012;
Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e
Sustentável realizamos:
·
58ª Semana das Monções, tendo seu ponto
principal o Desfile de 13 de Outubro que resgatou os desfiles temáticos da
década de 70;
·
GEM – Gincana Ecológica Municipal que retirou
aproximadamente 200.000 (garrafas pets e latinhas) da natureza e ainda gerou
renda para a Cooperativa Monções;
·
Semana do Meio Ambiente – atividades diversas
·
Jogos Escolares e da Inclusão e Cidadania
ESPORTES
Ficamos sem coordenador por um longo período,
isso atrapalhou todo o processo, contudo os campeonatos já haviam retornado;
Os Jogos Escolares foi realizado de maneira fantástica
com a participação de 12 escolas de Porto Feliz.
CULTURA
A Cultura estava num processo de organização. Solicitei
que fossem reativados o Conselho de Cultura e estava incentivando os setores a
formar suas entidades para que dispusessem de recursos para o fomento da
Cultura.
A Cultura
e o Esporte trabalharam junto com a educação em quase todos os projetos
elencados anteriormente.
As fotos que ilustram a postagem nada tem a ver com os textos que aparecem paralelamente. São apenas ilustrações de momentos marcantes que vivi durante esses dez meses!
Que Deus abençoe a todos que me ajudaram nesses sonhos e vamos continuar esperançosos que um dia alcancemos aquilo que tanto desejamos: Uma educação de qualidade para todos!!!!
Que os erros do passado sirvam de lição e que aqueles que detém o poder repensem sua postura. EDUCAÇÃO TEM QUE SER PRIORIDADE SIM!!!!
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